A visão da IL para a União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes assenta em 3 pilares fundamentais para o seu desenvolvimento: Inclusão, Planeamento e Proximidade.
É fundamental que num território tão vasto e com tanta diversidade demográfica, social, cultura e económica ninguém se sinta deixado para trás. Temos que garantir que todos os fregueses têm as mesmas oportunidades para atingir todo o seu potencial, perseguir os seus sonhos e ambições, independentemente do seu ponto de partida. Sendo a JF a instituição pública mais perto dos cidadãos, é fundamental ouvi-los, compreendê-los e trabalhar em conjunto para suprimir as suas limitações e potenciar as suas capacidades.
Desde logo é importante garantir os direitos básicos fundamentais como a saúde e educação.
A Junta de Freguesia tem que trabalhar, influenciar e desenvolver todos os esforços para garantir que toda a população, para além de ter um médico de família atribuído, tem acesso aos cuidados de saúde primários quando deles necessita. O que é incompatível com listas de espera. Na impossibilidade, técnica ou económica, de ter um centro de saúde em cada localidade, é fundamental garantir um acesso prático e rápido através de uma rede de transportes públicos que tenha em conta as necessidades de mobilidade da população, não se limitando a fazer trajetos predefinidos que não têm subjacente as características específicas que a Junta de Freguesia tem.
Na educação, a Junta de Freguesia tem que garantir que todas as crianças têm acesso ao ensino pré-escolar independentemente das suas condições socioeconómicas. Para além do desenvolvimento pessoal e social que permite à criança, muitas vezes tem uma vertente económica, uma vez que permite aos pais o desenvolvimento das suas atividades profissionais. Não podemos permitir que o estado falhe num desígnio nacional. A Junta de Freguesia tem que desenvolver todos os esforços para garantir que quem queira uma vaga no ensino pré-escolar a tenha. Não podemos ficar agarrados a conceitos ideológicos, temos que utilizar toda a capacidade instalada da freguesia e prestar um serviço de qualidade. Não um serviço assistencialista, que dependa de condições económicas tão frugais que deixamos de ter “direito” assim que o rendimento familiar aumenta ligeiramente. Um serviço verdadeiramente universal.
A Junta de Freguesia tem parcos rendimentos próprios, a maioria do seu orçamento vem dos contribuintes, nomeadamente dos seus habitantes. É extremamente importante estes recursos serem geridos com parcimónia e para isso tem que haver planeamento. A Junta de Freguesia não pode ser gerida “à vista”, é essencial que exista um programa de investimentos e gastos por forma a minimizar custos e evitar ajustes diretos pouco transparentes.
A comunicação tem que ser constante. A todo o momento o freguês deve ter acesso à informação do que se passa: o que está feito, o que se irá fazer, como e quando; se está atrasado porquê e como se planeia resolver, não só esse problema em particular mas garantir que não volta a acontecer. Só assim temos a transparência que o exercício de funções públicas exige.
A IL acredita que a proximidade com a população é essencial. A descentralização é a melhor forma de estar perto das necessidades das pessoas e de contribuir para o seu desenvolvimento. O próprio executivo camarário atual reconhece isso ao delegar na Junta de Freguesia as competências para a finalização do projeto do Centro Cultural dos Pousos. Infelizmente tal não é suficiente. Na prática, existe uma série de procedimentos e autorizações que continuam a depender dos serviços da câmara e os processos continuam a embrulhar-se e consequentemente a demorar muito mais tempo que o desejável e obviamente a custar mais dinheiro do e ao contribuinte. A nossa proposta é a simplificação, automatização e digitalização de processos por forma a tornar a Junta de Freguesia mais ágil e menos dependente da Câmara. Mas queremos ir ainda mais longe, queremos que a Junta de Freguesia gira todos os projetos de orçamento participativo que lhe dizem respeito. Só assim garantiremos a comunicação e transparência necessárias e seremos capazes de cumprir prazos e orçamentos.
Acreditamos que todos juntos podemos contribuir para o bem-estar de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e das suas populações. Não julgamos saber o que é melhor para os outros, mas acreditamos que estando presentes, ouvindo, compreendendo e trabalhando em conjunto estamos mais perto de nos realizarmos enquanto seres humanos.
João Machado
Candidato da Iniciativa Liberal à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes