Porquê a candidatura da Iniciativa Liberal?

Um município liberal é um município onde cada um é livre de construir a sua vida e perseguir os seus sonhos de forma responsável. E é com esta liberdade que a sociedade avança! Como liberais, acreditamos que o liberalismo tem um contributo muito importante para dar a Leiria e ao país e foi com estes princípios que construímos esta candidatura.

O papel de um município liberal é dar voz às pessoas, ouvir os cidadãos, criando assim condições para que as coisas avancem. Não cabe certamente à Câmara Municipal resolver todos os problemas dos leirienses, mas muito menos cabe à Câmara Municipal criar problemas aos leirienses.
Queremos colocar assim a Câmara Municipal verdadeiramente ao serviço dos leirienses, um município para todos e para cada um de nós.

É preciso fazer diferente, de ter coragem para fazer menos onde é preciso: menos impostos, menos burocracia, menos taxas, menos paternalismo. Onde outros estão presos num ciclo vicioso complexo e opaco, que afasta as pessoas da cidadania ativa, nós queremos quebrar o ciclo e fazer a aproximação entre cidadãos e os seus representantes tão simples quanto possível.

Mais Transparência, Menos Impostos, Mais Município!

As nossas propostas para Leiria

Mais Transparência, Menos Burocracia

É preciso mudar a maneira como se gerem as instituições em Portugal, incluindo municípios. Os cidadãos têm que ter acesso a informação simples e em tempo oportuno, para com isso poder escrutinar e avaliar o poder político. É essencial aumentar a responsabilidade e combater a corrupção através de processos mais transparentes e informação acessível que todos possam usar. Dados de interesse público são, na generalidade, de difícil acesso, leitura, ou compreensão. Não achamos que estas barreiras de acesso surjam ao acaso. É necessário transformar “dados” em “informação” ao mesmo tempo que simplificamos o seu acesso pelos munícipes.

  • Implementação do Portal da Transparência Municipal onde deve ser possível a consulta fácil e atualizada de informações de interesse público, tais como: progresso de obras públicas, lista de tarefas pendentes e a sua prioridade, estado e progresso de propostas do orçamento participativo, entre outros. Todos os indicadores, estatísticas e registos da administração pública devem ser públicos. Este portal deve incluir também a disponibilização em tempo real de todas as medidas aprovadas e do estado de implementação das mesmas.
  • Estabelecer o limite máximo de 1 ano para a execução dos projetos aprovados no Orçamento Participativo, bem como disponibilizar informação relativa ao estado da sua execução. Reconhecemos a importância dos Orçamentos Participativos. No entanto, os projetos aí aprovados não podem ficar só no papel. É necessário executar! Mais de metade dos projetos aprovados no Orçamento Participativo desde a sua criação não foram ainda implementados, nem existe informação relativa ao estado de implementação dos mesmos.
  • Optimização de custos burocráticos através da eliminação de todas as taxas inferiores a 10€, aumentando a eficiência ou eliminando processos desnecessários nos casos em que o custo do processamento da taxa excede o valor cobrado.
  • Implementação de um programa interno de melhoria contínua, desburocratização, e otimização de recursos e processos, pois só com uma Câmara mais ágil é possível responder também de forma rápida aos cidadãos.
  • Criação do Portal de recrutamento autárquico. Este portal tem como objetivo a disponibilização online das vagas disponíveis em todas as estruturas municipais, bem como informação adicional sobre os processos de seleção e escolha dos candidatos, garantindo que seja feita com base exclusivamente no mérito e na competência. Incluir dados sobre relações familiares com dirigentes de uma estrutura municipal, para fomentar o escrutínio e a transparência.
  • Fomentar a implementação e utilização do Licenciamento Zero com o objetivo de reduzir drasticamente a burocracia existente e otimizar processos internos da Câmara Municipal.

Mais Inovação e Empresas

Leiria é uma concelho de iniciativa, em que os indivíduos têm tido oportunidade de criar os seus postos de trabalho e, com o seu crescimento, trazer empregabilidade e  desenvolvimento às áreas onde estão inseridas. Com a globalização, a competitividade aumenta e são exigidos meios físicos, tecnológicos e competências humanas cada vez mais eficazes e eficientes. Nesse campo, cabe ao executivo dotar o município de um Gabinete Permanente de Apoio às Empresas. Devem ser adoptadas medidas de facilitação de criação de novas empresas  e criar condições para que as existentes continuem a apostar no seu crescimento no município. É fundamental tirar partido da localização  privilegiada do concelho, com ligação a duas auto-estradas, diversos ecossistemas empresariais na região e excelente know-how, quer por parte do tecido empresarial, quer por parte dos trabalhadores especializados existentes, mas principalmente pelas sinergias entre as empresas com o ensino superior e escolas profissionais. A iniciativa Liberal de Leiria, propõe tomar as seguintes medidas:

  • Desburocratização e aligeiramento processuais com vista a chamar novas empresas e fixar as existentes.
  • Ordenamento das zonas industriais existentes, para criação de pólos ou pequenas áreas dimensionadas para ENI’s, micro e pequenas empresas, respondendo assim à necessidade de tirar pequenas indústrias das zonas habitacionais. Nos casos em que se verifique inatividade em zonas industriais, aplicar a causa de reversão (onde aplicável). Levantamento junto do tecido empresarial tendo em vista as expectativas futuras, antecipando a criação de novos pólos industriais. 
  • Atracção de projectos multinacionais e tirar partido da criação de postos de trabalho directos e indirectos, assim como do investimento gerado, através do mapeamento de imóveis para instalação destas empresas e incentivos fiscais que constam neste programa.

As empresas ligadas ao comércio, restauração e serviços merecem também a nossa atenção, uma vez que o chamado comércio tradicional tem vindo a perder representação em relação às grandes superfícies. Não podemos esquecer que estes intervenientes económicos tiveram grandes quebras no último ano e meio, causadas pelos confinamentos da covid 19. É mais que urgente criar condições para a recuperação deste sector da economia, muitos deles pequenas empresas de cariz familiar e com grande responsabilidade social no concelho. Esta candidatura tem como objectivos as seguintes medidas:

  • Revisão e/ou abolição de taxas referentes à ocupação da via pública, como esplanadas etc.
  • Revisão e/ou abolição de taxas referentes a toldos, montras, meios publicitários e identificadores de actividade.
  • Isenção e/ou redução de pagamento de estacionamento em zonas pagas, para os consumidores que efectuem compras em comércio tradicional.

Todas as empresas são bem vindas ao concelho e, para tal, devemos adoptar ambientes de estabilidade constitucional e impostos apelativos ao exercício das actividades económicas.

  • Redução progressiva da Derrama Municipal para empresas, não estando sujeitas apenas aos critérios existentes atualmente (por exemplo, manutenção dos postos de trabalho), até atingir 0% em 2025. Empresas criadoras de emprego e valor para o Município devem ter ambiente favorável ao investimento.

Criar condições favoráveis ao município receber nómadas digitais, tendo em conta o potencial de crescimento deste tipo de trabalhadores e a qualidade de vida e bem-estar que o município proporciona.

Mais Envolvimento e Proximidade

Na Iniciativa Liberal entendemos que o poder político deve estar ao serviço dos cidadãos. Somos ambiciosos! Não exigimos apenas que cada munícipe tenha a possibilidade de acompanhar e escrutinar toda e qualquer ação levada a cabo pelo executivo camarário, mas que cada munícipe possa fazer parte de cada ação levada a cabo pelo mesmo.

Enquanto liberais defendemos que o poder político, em especial em contexto autárquico, deva estar o mais próximo possível das pessoas, dos leirienses.

  • Transferir os orçamentos participativos para as juntas de freguesia, aproximando a decisão dos cidadãos. Atualmente existe um Orçamento Participativo de cariz municipal, o que pretendemos é que o valor alocado ao mesmo seja reforçado de forma progressiva ao longo dos anos e dividido pelas 18 freguesias do nosso concelho, de modo a que cada freguesia tenha o seu próprio Orçamento Participativo. Isto aproximará a decisão dos fregueses, estimulando o seu envolvimento na procura da melhoria das condições da sua freguesia.


Num município liberal cada pessoa deve conseguir facilmente entrar em contacto com aqueles que têm a possibilidade de resolver alguns problemas do seu quotidiano. É imperativo que exista uma plataforma simples e facilitadora da comunicação entre o munícipe e o poder local. Como tal propomos o seguinte:

  • Serviço de alertas “Ticket Online” à Câmara Municipal, através de uma aplicação informática. A aplicação permite ao cidadão reportar de forma fácil no dia a dia pequenos problemas, na rede viária, nos jardins, na iluminação pública, na recolha de resíduos, na limpeza urbana ou avarias em equipamentos públicos. O seu problema é enviado de imediato ao serviço responsável pelo mesmo. Permite também aos munícipes relatarem as suas ideias, sugestões ou propostas para melhorar o concelho.
  • Simplificar para linguagem corrente toda a legislação municipal de modo a torná-la acessível a toda a gente. Se queremos aproximar os munícipes do poder local, dando-lhes capacidade de decisão é necessário que os mesmos sejam conhecedores da legislação municipal, orçamentos municipais, conselhos municipais, etc. Para isso, e para que o escrutínio da atividade dos diversos órgãos municipais seja possível é essencial que haja uma simplificação da linguagem utilizada.
  • Cada munícipe deve ter acesso a todas as decisões e projetos aprovados e discutidos nos diversos órgãos governativos do município, pelo que propomos a transmissão online de todas as reuniões dos órgãos municipais.
  • Incentivar e celebrar o voluntariado. Uma sociedade coesa é uma sociedade que  conta com iniciativas de voluntariado por parte dos seus cidadãos. É essencial que o mesmo seja incentivado de forma criativa em Leiria.


Entre 2001 e 2019 o número de idosos por cada 100 jovens no município de Leiria quase duplicou. Embora seja importante desenvolver políticas favoráveis à fixação de jovens no nosso concelho, é também fundamental criar mecanismos de apoio à população que se encontra numa faixa etária superior, pelo que propomos o seguinte:

  • Desenvolver programas de envelhecimento ativo. Estes programas devem ter como foco a procura de melhores soluções para os idosos nos vários setores, desde o acesso à saúde, passando pelo acesso a equipamentos sociais, combate ao isolamento e solidão, à melhoria do espaço público, etc. Os programas devem ser abertos à discussão de todos os munícipes, e elaborados entre os parceiros do setor público, solidário e privado, e consultando a população sénior residente no concelho de Leiria.
  • Promover a participação do município na rede de apoio à habitação para vítimas de violência doméstica, de modo a facilitar o refúgio e proteção das mesmas. Promover o investimento privado na rede de apoio à habitação para vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento (pelo município) de uma renda negociada e cedendo benefícios fiscais aos investidores.

TORNAR O MUNICÍPIO DE LEIRIA MAIS INCLUSIVO A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA.

Leiria ainda tem muito que evoluir para ser a “cidade inclusiva” para pessoas com mobilidade condicionada que procura e deve ser. Atualmente existem milhares de munícipes que, por circunstâncias da vida, não dependem só de si para fazer os seus affairs do dia-a-dia de forma independente. Com o intuito de termos uma cidade mais inclusiva, a Iniciativa Liberal de Leiria defende:

  • Criação de fraldários para adultos: Reestruturação das casas de banho públicas para pessoas com deficiência, de modo a incluírem uma estrutura para poderem, por exemplo, trocar fralda e/ou fazer cateterização intermitente.
  • Reformulação de acessos e estruturas: Uma reformulação de acessos e estruturas físicas como, por exemplo, os passeios, passando estes a incluir igualmente uma zona rebaixada, para além da zona da passadeira, de “saída”. Muitas vezes deparamo-nos com passeios que na zona de passagem de peões são rebaixados mas que depois não têm uma saída também rebaixada mas sim um degrau, pelo que o desfecho será voltar atrás,deslocar-se na estrada, ou até mesmo onde se encontram contentores do lixo e ecopontos localizados no meio do passeio, impossibilitando a passagem de uma cadeira de rodas.
  • Mais e melhor fiscalização ao estacionamento “ilegal” em zonas destinadas a pessoas com dístico de deficiência e em cima dos passeios, que torna a mobilidade em segurança destas pessoas na via-pública uma dificuldade e um risco à sua vida, dado que estas impossibilidades as levam a recorrer à estrada como meio de passagem alternativo.

Repensar o programa de voluntariado da CML: Adaptar o programa de voluntariado da CML de modo a integrar uma vertente que coloque diariamente em standby um voluntário disposto a auxiliar pessoas com mobilidade condicionada caso esta necessite de se deslocar ao centro da cidade, ir a uma consulta, entre outras necessidades que possa possuir.

Mais Educação e Mais Juventude

A formação, a qualificação e a requalificação das pessoas é uma necessidade atual de todo o país. A digitalização e a automação de tarefas irão extinguir algumas profissões, criando a necessidade de requalificação das pessoas.

Ao mesmo tempo, as empresas atuais têm necessidades constantes e crescentes de recrutamento de mão de obra qualificada que possa dar resposta aos desafios do mercado atual. A necessidade de novas formas de ensinar e de modelos educativos virados para o futuro trazem exigências de reconversão de todo o sistema, e os municípios têm também um papel a desempenhar.

A Iniciativa Liberal propõe assim:

  • Apoiar e incentivar a passagem do Politécnicos de Leiria a Universidade Politécnica, permitindo a atribuição de doutoramentos, fixando mais jovens em Leiria e atraindo investimento para a investigação. Este desígnio é importante pelo efeito de contágio que terá para a economia do concelho, empresas e cidadãos, potenciando a investigação, a inovação, o desenvolvimento e a sustentabilidade.
  • Promover proximidade entre as escolas e as empresas locais, para que os jovens tenham mais conhecimento na altura de escolher o seu percurso educativo e profissional. Ao mesmo tempo permite estimular também o empreendedorismo e competências associadas.
  • Promoção de formação nas escolas sobre literacia financeira (fundamentos económicos, gestão orçamental pessoal, impostos, etc.).
  • Aumentar a segurança em redor de todas as escolas do concelho, reduzindo a velocidade de circulação automóvel (lombas e outras barreiras) e melhorando a segurança em passadeiras.
  • Programa de digitalização das escolas, da aprendizagem e dos alunos – envolvendo privados como parceiros, fornecedores e mecenas.


Os jovens representam um papel essencial na sociedade. Será deles o futuro mas é também deles o presente. É importante promover o interesse dos jovens pelos desafios da sociedade atual e pela política. É importante também reduzir a abstenção e aumentar a participação cívica.

Na Iniciativa Liberal consideramos essencial a fomentação do interesse por política dos jovens que estão a começar a sua vida adulta e a fazer valer os seus direitos e as suas ideias. Por conseguinte, propomos as seguintes medidas:

  • Fomentar a educação cívica nas escolas do município como pilar crucial do sistema de educação, a fim de preparar os jovens Leirienses para poderem desempenhar o seu papel como cidadãos ativos no sistema democrático nacional e europeu. Esta formação deverá ser isenta de ideologia e/ou partidos mas deverá permitir a compreensão geral do sistema democrático.
  • Promoção de debates nas escolas entre representantes dos diversos partidos, incentivando os alunos a, autonomamente “fazerem a sua pesquisa”, facilitando a definição da sua cor política.
  • Reforçar o projeto “Assembleia Municipal de Jovens”, aumentando a frequência da sua realização e publicitando-o nas escolas. Este projeto “Assembleia dos Jovens Deputados” é o espaço onde jovens podem realizar debates de ideias e convicções, contribuindo assim para a formação de cidadãos autónomos, responsáveis, solidários que conhecem e exercem plenamente os seus direitos e deveres, em diálogo e respeito pelos outros, com espírito pluralista e democrático. As propostas aprovadas na Assembleia Municipal de Jovens serão discutidas na Assembleia Municipal, podendo vir a ser aprovadas, demonstrando assim que os jovens também podem ter voz no que concerne ao município onde vivem.
  • Promoção do Conselho Municipal da Juventude e sua transmissão em plataformas digitais. Isto tornaria este concelho mais atrativo, cómodo e promoveria o envolvimento de mais jovens do nosso município.

Mais Cultura

A Cultura não se esgota e Leiria tem sido uma referência nacional no panorama cultural em quantidade e qualidade de eventos. Para além do papel do Município de promover e potenciar património, instituições e artistas regionais, é necessário também combinar a vinda de outros agentes culturais, tanto nacionais como estrangeiros, através de espectáculos, concertos, exposições, debates, conferências, aulas abertas, entre outras actividades. Muitas destas actividades podem envolver o património regional e concelhos vizinhos.

  • Implementação do projeto “levar a cultura a quem não a procura” promovendo os trabalhos de escolas, associações, coletividades e artistas do concelho em locais improváveis; como mercados, serviços públicos, entre outros.
  • Promover o concurso público (por oposição com a adjudicação direta) sempre que haja intenção de adquirir obras de arte ou contratar cultura, seja ela urbana ou não, sempre com o objetivo de promover os diversos artistas da região. Assegurar critérios de mérito e transparência neste processo.
  • Envolver os agentes das várias freguesias (juntas, associações, artistas) na realização de um festival cultural de relevo, com ações em todas as freguesias de Leiria.
  • Aproximar a cultura das escolas do concelho, promovendo em conjunto com estas ações pontuais, workshops e ações de divulgação dos vários agentes.
  • Promover a digitalização dos arquivos históricos, não só para facilitar o seu acesso, mas também para aumentar a sua preservação, diminuindo o seu uso físico.
  • Incluir Leiria na rota do Património Industrial (através do “Moinho do Papel”).
  • Capital Europeia da Cultura (CEC) 2027. Os efeitos socioeconómicos de uma CEC são geralmente positivos (ver exemplos transformadores de Porto 2001 e Guimarães 2012). Há que aproveitar o momento, sabendo que a CEC terá lugar numa Cidade portuguesa em 2027, para atacar em força este título:
    • Avaliar o trabalho desenvolvido pela Rede Cultura 2027 até ao momento;
    • Criar uma proposta de agenda criativa e diferenciada para eventos culturais (regionais, nacionais e europeus) 2022 – 2026, envolvendo agentes e infraestruturas já existentes;
    • Identificar previamente as receitas, tanto ao nível de fundos comunitários, como na previsão de turistas, para o munícipio;
    • Identificar previamente as potenciais obras públicas a realizar para bem receber toda a agenda;
    • Preparar os stakeholders turísticos da região com um programa que envolva a sua capacitação, inovação, consultoria e posicionamento, marketing e comunicação.

Realizar um check-up turístico à maturidade do destino Leiria e marca VisitLeiria, por forma a se perceber “onde estamos” e “onde queremos estar” em 2028 (após a CEC) – identificar fragilidades e oportunidades.

Mais Ambiente

A evolução do concelho de Leiria nas últimas décadas e os atuais desafios ambientais globais trazem critérios de elevada exigência à gestão pública, tanto atual como futura. É imperativo promover a sustentabilidade ambiental em todas as actividades do concelho de forma transparente e exigente.

A Iniciativa Liberal reconhece que o desenvolvimento sustentável é uma prioridade inegociável e deve ser tido em conta pelo impacto que tem na população do concelho de Leiria, agora e no futuro.

  • Promover a instalação de saneamento público onde ainda não exista, atingindo a cobertura de 100% do território do Concelho, promovendo assim a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos leirienses.
  • Repensar a central de tratamentos de águas residuais do centro de Leiria, nomeadamente no que diz respeito à sua localização e tecnologia instalada.
  • Promover uma plataforma intermunicipal com os municípios vizinhos, que tenham igualmente o problema do tratamento dos resíduos provenientes de suiniculturas (Pombal, Marinha Grande, Batalha, Alcobaça e Porto de Mós). Com esta plataforma que agregará municípios, empresários, agricultores, governo, associações e outros interessados, pretendemos criar uma solução viável (parque tecnológico e de conhecimento) para potenciar a valorização destes resíduos.
  • Identificar e eliminar descargas de esgotos e outras fontes de poluição nas ribeiras, linhas de água e orla costeira.
  • Proporcionar ao perímetro hidroagrícola do Vale do Lis condições de desenvolvimento do potencial econômico da agricultura do sector primário da região com efeitos positivos no ambiente.
  • Promover a conservação e utilização sustentável das margens do Rio Lis, ligando a nascente à foz.
  • Promover ações de sensibilização e formação ambiental organizadas com escolas para plantar árvores, ou participar na recolha de lixo nos pinhais e praias.
  • Promover ações de sensibilização ambiental para a população, para promoção da reciclagem e mitigação de comportamentos que coloquem o ambiente em risco.

Mais Mobilidade

A Mobilidade é um setor fundamental para o funcionamento regular dos municípios e freguesias. Num município como Leiria este trabalho é dificultado não só pela sua geografia, com zonas de difíceis acessos, como pelo seu urbanismo e traçado urbano – um traçado condicionado pelas origens medievais da cidade de Leiria. Mas o Concelho é muito mais que a cidade e – apesar desta desempenhar um papel essencial como elemento agregador de emprego, habitação e serviços – qualquer solução de mobilidade terá de ser aplicada de forma agregada nas várias freguesias num plano estratégico e integrador, facilitando o acesso a qualquer ponto do concelho de Leiria.

Linha do Oeste é um vetor prioritário da mobilidade da região permitindo criar opções adicionais de mobilidade às pessoas e entidades. Para isso, é imperativa a sua reestruturação através de investimento e requalificação necessários. Este estudo deve ser feito também em parceria com os concelhos vizinhos que beneficiam da Linha do Oeste, analisando e definindo as diversas formas de rentabilização ferroviária na região.

A Câmara Municipal de Leiria tem que ter um papel de liderança na região, fazendo pressão junto do Governo e autoridades competentes para que as coisas aconteçam. Nos últimos 12 anos o executivo local tem vindo a considerar a linha do oeste como não estratégica e nada foi feito nestes mandatos.  Não querendo chocar com a inércia do governo do próprio partido, não assegurou o investimento e a requalificação desta linha, tendo ficado esquecida e com poucos benefícios para o concelho e para a região.

De modo a reduzir o tráfego rodoviário no centro da cidade de Leiria consideramos que deve ser estudada e desenvolvida a possibilidade da criação de parques de estacionamento nas diversas entradas da cidade, ajustando as linhas de transporte partilhado.

  • Realização de estudo, envolvendo os principais interessados, para realocação das instalações do terminal rodoviário de Leiria para uma das entradas da cidade, em zona privilegiada de acesso  às vias rápidas, devidamente integrada com serviços de ligação ao centro da cidade e estação ferroviária. Isto iria permitir retirar tráfego de pesados de passageiros do centro da cidade e aligeirando o trânsito (de recolha e largada de passageiros) na zona onde se encontra atualmente, com benefícios para a mobilidade ligeira e pedestre.
  • Implementação do Passe Único – O uso do automóvel representa cerca de 76% das deslocações entre concelhos, sendo que o transporte coletivo representa apenas 10% das deslocações. Para equilibrar o uso dos diferentes meios de transporte propõe-se a criação de um Passe Único que envolvesse todos os serviços de transporte que o cidadão quisesse usufruir (ex.: Mobilis, TUMG e passagem Leiria – Marinha Grande), podendo também envolver a integração com a Linha do Oeste numa segunda fase. Esta medida iria permitir agregar todos os operadores de transportes da região sob um único passe, à semelhança do que acontece na área metropolitana do Porto com o passe “Andante”, definindo os valores dos bilhetes e passes através de um sistema de zoneamento. Desta forma, um único bilhete/passe permitiria andar na zona respetiva, independentemente do operador escolhido (público ou privado).
  • Privilegiar uma rede de ciclovias interconectadas em todo o concelho que promova a utilização de mobilidade ligeira em pequenas deslocações no dia a dia dos munícipes.
  • Permitir às juntas de freguesia implementar medidas locais de controlo de estacionamento proibido. Esta medida deveria ser combinada também com a passagem para a competência das juntas de freguesia a emissão do cartão residente, para zonas de estacionamento restritas a moradores (é atualmente função da câmara municipal). 
  • Identificar as zonas escolares como prioritárias de ação de mobilidade de modo a reduzir o tráfego rodoviário, por vezes caótico, tendo de ser incentivado aos mais jovens o uso de transporte partilhado ou transporte individual (bicicleta, etc.).
  • Promover e reforçar a rede de postos de carregamento para veículos elétricos em todo o município.
  • Dotar o concelho de um Plano Eléctrico Estratégico (PEE), que permita sustentar  a mobilidade eléctrica  prevista para 2030 – 2040. Este ponto é crucial para dotar todo o Município com infraestruturas e condições (rede elétrica, fornecimento, pontos de carregamento, etc.) para implementar com sucesso o crescimento esperado na circulação de veículos elétricos e o trânsito energético.


Torna-se necessária ainda a reestruturação da rede de transportes Mobilis, em conjunto com a empresa concessionária, de modo a torná-la mais eficiente e competitiva em relação ao transporte particular. Esta reestruturação deve resultar numa maior facilidade de uso, deslocações mais eficientes e menos poluentes. Assim, propomos:

  • Colocar os horários de circulação, bem como os trajetos das várias linhas do Mobilis na plataforma Google Maps, de forma a facilitar o uso dos transportes.
  • Uma transição gradual de autocarros movidos a combustíveis fósseis para alternativas menos poluentes e mais silenciosas, como autocarros elétricos ou híbridos.
  • Diminuição do tempo de espera das principais conexões dos vários autocarros para um máximo de 10 minutos, de forma a que o utilizador possa usufruir das várias linhas de uma forma coesa e conectada.
  • Aumento da frequência de autocarros em horários em que a procura supera a oferta, de forma a não prejudicar a qualidade do serviço prestado.
  • Dotar todas as paragens de autocarros de diagramas detalhados da rede, bem como informações da linhas abrangidas e respetivos horários de paragem nestes locais;
  • Colocar, nas paragens com maior fluxo de passageiros, painéis informativos do tempo de espera, em direto, de cada autocarro.
  • Permitir, em plataforma digital, acompanhar os diversos autocarros e saber a hora estimada de chegada a cada paragem.

Mais Desporto

Atualmente o desporto em Leiria peca pela sua desarticulação entre os diversos atores.

A ineficiente e ineficaz capacidade de recolher e compreender um grande número de necessidades, objetivos e visões que os diversos clubes e associações possuem, por parte da CML, requer uma solução simples, objetiva e clara.

  • Nesse sentido a Iniciativa Liberal em Leiria prevê a criação do Fórum Desportivo de Leiria, composto pelos representantes dos clubes e/ou modalidades desportivas, que pretende que os respetivos se envolvam no desenvolvimento de um projeto desportivo agregado e coerente para o município, permitindo assim também a aproximação do associativismo desportivo do município, bem como melhorar, fortalecer, promover e dinamizar as relações entre esse e a CML. Isto permitirá uma facilitação e agilização do fluxo de informação entre as diversas entidades desportivas.
  • Promoção dos Hábitos de Saúde e Bem-Estar: Não se esgotando na sua vertente competitiva ou associativa, ainda que essas sejam imprescindíveis, o desporto incorpora na sua essência os hábitos de saúde e bem-estar. Sobre isso, a existência do decréscimo dos indicadores de saúde e bem-estar tornam o tema uma peça chave no que ao desporto municipal diz respeito.

Nesse sentido, a Iniciativa Liberal pretende em Leiria um maior envolvimento dos diferentes agentes desportivos na divulgação do desporto não competitivo, de forma a promover hábitos de saúde e bem-estar.

  • Alcance Nacional e Internacional: Após a bonita, mas de impreciso mérito – já que Leiria foi a única cidade a concluir a candidatura – Leiria conquista o título de Cidade Europeia do Desporto. Será oportuno agora a promoção de eventos com alcance nacional e internacional, sendo estes organizados pelos diversos clubes e associações, cingindo-se a CML à sua promoção e/ou suporte. Deve-se aproveitar, também, para afirmar Leiria como referência a nível nacional e internacional para a realização de estágios desportivos, fazendo uso da sua localização privilegiada e das infraestruturas de topo. Isto possibilitará cumulativamente a promoção do concelho de Leiria através do envolvimento em simultâneo das forças vivas do desporto da cidade, e a promoção das atividades dessas mesmas forças. Também abrirá a oportunidade de potencialização de novas formas de financiamento das diversas entidades desportivas.
  • Regime Articulado de Educação Física: As atuais aulas de educação física do primeiro ciclo não são suficientes para satisfazer as necessidades de atividade física das crianças e jovens, situação esta preocupante dado o panorama de sedentarismo verificável nesta faixa etária. É também nas idades mais jovens que a prática do desporto escolar está menos enraizada. Assim, propomos a possibilidade de clubes e associações, em acordo com os estabelecimentos de ensino, poderem realizar sessões de treinos direcionadas à comunidade escolar e, assim, colmatar as falhas do sistema de ensino no que à educação física concerne. Esta proposta não só ajudará a melhorar os níveis de saúde física e psicológica dos jovens do nosso concelho, mas também permitirá levar o desporto àqueles que, devido a uma situação socioeconómica mais desfavorecida, não o possam praticar.
  • Parcerias com Autarquias Vizinhas: Tendo em conta a extensão do território do município de leiria, as suas particularidades, e as diferentes necessidades nas demais freguesias que o compõem, no que diz respeito a infraestruturas desportivas, propomos promover parcerias com as autarquias vizinhas para dinamizar a prática desportiva e potenciar as demais infra-estruturas.
  • Maior Disponibilização dos Equipamentos Desportivos: Tendo em vista a otimização do uso das infraestruturas e equipamentos desportivos, a Câmara Municipal deverá promover a concessão e disponibilização das respetivas infraestruturas e equipamentos, seja à comunidade, sociedade civil, ou privados. A Câmara Municipal deve procurar simultaneamente criar um espaço de fácil acesso à informação sobre quais, quando, e de que forma, se poderá concretizar a disponibilização das infraestruturas e equipamentos desportivos.
  • PROLeiria – reajustar, melhorar e aumentar a transparência: Por princípio os apoios disponibilizados pela Câmara Municipal ao desporto devem ter em conta a devida proporcionalidade, contexto competitivo, e a devida aderência à realidade. Nesse sentido, critérios que delimitam o apoio tendo por base um número máximo de atletas por equipa, definido de forma arbitrária, violam o pressuposto da proporcionalidade, já que a partir do estabelecido limite torna-se irrelevante a captação de mais atletas por parte do clube. No mesmo seguimento, critérios que definem o apoio a uma equipa por escalão revelam um desapego à realidade desportiva de diversos clubes, pelo que também não se justifica a sua existência. Tendo todos esses aspetos a IL propõe alterações no Critério I – Atividade Federada Regular, no seu ponto ii) pela sua revogação, no seu ponto iii) pelo não estabelecer de um limite máximo em função do número de atletas para as modalidades coletivas, e no seu ponto vii) não estabelecendo limite máximo de atletas a apoiar por equipa nas modalidades individuais.
  • Capital Europeia do Desporto 2022: Comunicação e Marketing são os únicos pontos “conhecidos” da Capital Europeia do Desporto (CED) 2022, em Leiria. Falta transparência em todo o processo. Não se conhece ainda qualquer agenda de atividades para o próximo ano no que ao Desporto diz respeito. Importa aproveitar esta “marca” europeia para:
  • Agregar as propostas acima apresentadas;
  • Criar uma proposta de agenda 2022 para eventos desportivos (regionais, nacionais e europeus);
  • Identificar previamente as receitas (tanto ao nível de fundos comunitários, como na previsão de turistas) para o munícipio;
  • Identificar previamente as potenciais obras públicas a realizar para bem receber toda a agenda;
  • Realizar um “check-up turístico” à maturidade do destino Leiria e marca VisitLeiria, por forma a se perceber em 2023 que resultados deixou a CED no Município;
  • Potenciar a candidatura à Capital Europeia da Cultura 2027.

Mais Urbanismo e Habitação

  • Implementar o Gabinete de Construção 2.0, tendo como objetivo resolver a lentidão, falta de transparência e excesso de burocracia no que diz respeito à gestão de projetos de construção. A reestruturação do sistema atual, a qual designamos “Gabinete Construção 2.0”, visa tornar todo o processo mais célere através da optimização de recursos, eliminação de redundâncias burocráticas e criação de um manual com definição de regras claras, transparentes e com metodologias processuais para leigos e não leigos. Propomos ainda a definição de prazos limite a cumprir para aprovação de projetos de urbanismo e habitação, e a disponibilização de todas as definições e limitações dos terrenos existentes.
  • Isenção de IMI para reabilitação de imóveis devolutos de particulares. Esta medida pretende incentivar a minimização do número de imóveis devolutos dos quais os leirienses são proprietários. Para tal, propomos o mapeamento dos imóveis devolutos com identificação dos respetivos proprietários, assim como a promoção de descontos/isenções de IMI durante 3 anos após a reabilitação desses mesmos imóveis.
  • Criação de portal para promoção do Investimento Imobiliário. Os imóveis públicos que não sejam colocados ao serviço da população são um desperdício de potencial para o município. Por forma a que os munícipes possam aproveitar ao máximo os recursos que a autarquia tem à sua disposição, propomos mais transparência e simplicidade através da criação de um portal para o investimento imobiliário. Este portal terá como principais objetivos a promoção do investimento imobiliário no património da autarquia, facilitar a alienação ou concessão a entidades que garantam o seu uso para fins habitacionais, sociais, ou de exploração, bem como estimular o interesse do mercado por imóveis ou terrenos sem proprietário, ao abandono e devolutos.
  • Iluminação pública inteligente. Implementação de sistemas inteligentes de iluminação permitem diminuir a pegada de carbono sem fazer concessões de segurança ou utilidade. Deste modo, promovemos o melhoramento da iluminação pública recorrendo a sistemas inteligentes e utilizando equipamentos de baixo consumo (LED). Para além dos benefícios evidentes que a iluminação LED permite na baixa do consumo de energia, torna-se ainda possível a monitorização remota e ajuste de intensidade consoante condições ambientais através da integração de tecnologia alinhada com a “internet das coisas”, a Indústria 4.0 e os “smart devices”.

Mais Saúde

  • Encetar esforços em conjunto com o conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria no sentido da promoção do mesmo ao estatuto de hospital central.
  • Criação de uma plataforma de interacção entre o cidadão e o Centro Hospitalar de Leiria no sentido de incentivar o mecenato para melhoria das instalações e equipamentos do centro hospitalar, conhecidos que são os constrangimentos orçamentais por OE, e simultaneamente os crescentes desafios da medicina moderna.
  • Promoção de formação periódica em suporte básico de vida em todas as entidades públicas do município, bem como revisão e reforço dos equipamentos DAE (desfibrilhadores automáticos externos) nos edifícios públicos e em via pública sobretudo nos locais habitualmente frequentados por multidões.
  • Promoção de formação periódica em suporte básico de vida nas escolas do município, bem como de regras de segurança na manipulação de equipamento escolar.
  • Criação de uma plataforma digital de compilação e divulgação de índices de saúde no concelho e suas freguesias, em estrita colaboração com os Cuidados de Saúde Primários.
  • Proceder ao levantamento dos utentes sem médico de família por unidade de Cuidados de Saúde Primários, e estabelecer uma estratégia junto das entidades responsáveis para no prazo de um mandato encontrar uma solução estável e duradoura, quer em termos de recursos humanos quer em termos de condições físicas e de acessibilidade.
  • Proceder ao levantamento do estado actual das instalações físicas das unidades de Cuidados de Saúde Primários do concelho, bem como dos acessos e estacionamento disponível para profissionais e utentes, e agilizar a renovação das instalações que não tenham sido intervencionadas nos últimos 10 anos ou que visivelmente estejam degradadas, bem como promoção da construção de novas unidades que se entendam adequadas para o correcto serviço da população do concelho.
  • Promover e divulgar a rede de cuidados de saúde mental existente, e avaliar o ponto de situação da saúde mental no concelho em conjunto com a segurança social, ACES Pinhal Litoral e Centro Hospitalar de Leiria para atuar em conformidade.
  • Estabelecimento de protocolos com prestadores privados para aproveitamento da capacidade instalada de saúde no trabalho, garantindo a plena cobertura segundo a legislação em todas as empresas do município.

Complementar falhas do estado com um cheque saúde municipal, utilizável no público, cooperativo ou privado. A portaria 153/2017 de 4 de maio, define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS, que são continuamente quebrados. Dado que o Governo opta por não resolver as necessidades de cuidados de saúde dos portugueses, propomos a criação de cheque de saúde municipal que permita aos leirienses recorrer aos setores social, privado e cooperativo quando os tempos de espera no SNS tiverem ultrapassado os TMRG previstos. É um projeto difícil pelo que propomos um programa piloto com orçamento claro e transparente, que priorize as pessoas de acordo com o tempo de espera para lá do previsto. A utilização do programa permitirá aferir a dimensão real do problema no concelho e construir um programa ajustado aos leirienses.

Mais Finanças, Menos Impostos

Um município liberal deve evidenciar uma gestão eficiente dos seus recursos. Os recursos financeiros, ao serem escassos, devem ser geridos de forma cuidada, procurando sempre maximizar o benefício resultante para os leirienses, mantendo assim as finanças municipais saudáveis. Um município deve ser atrativo para reter e atrair pessoas e empresas.

Importa criar um quadro fiscal que atraia investimentos e permita também às empresas existentes reinvestir os seus resultados na economia.

Assistimos nos últimos anos a um saneamento financeiro das contas do Município. O elevado endividamento herdado da gestão do PSD tem vindo a ser amortizado e gerido pelo atual executivo, este esforço resultou na elevada carga fiscal que recai sobre os Leirienses, e à ausência de investimentos estruturantes que preparem o concelho para o futuro.

O executivo retém a totalidade do IRS cobrado aos munícipes, quando existe a possibilidade de devolver a totalidade dos 5% que cabe ao município. Acreditamos que há espaço para devolver este valor ao sítio de onde nunca devia ter saído: os bolsos dos leirienses. Desta forma a Iniciativa Liberal propõe:

  • Devolver aos cidadãos residentes parte do IRS cobrado que atualmente é destinado a financiamento autárquico.
  • Criação de plano para diminuição do preço da água/saneamento do SMAS Leiria.
  • Avaliar participações do Município em entidades empresariais com vista à sua otimização/redução.
  • Eliminação de todas as taxas inferiores a 10€, aumentando a eficiência ou eliminando processos desnecessários nos casos em que o custo do processamento da taxa excede o valor cobrado, devidamente alavancada por um processo de otimização interna.
  • Revisão e/ou abolição de taxas referentes à ocupação da via pública, como esplanadas, toldos, montras, meios publicitários e identificadores de actividade.
  • Redução progressiva da Derrama Municipal para empresas, não estando sujeitas apenas aos critérios existentes actualmente (por exemplo, manutenção dos postos de trabalho), até atingir 0% em 2025.
  • Isenção de IMI para reabilitação de imóveis devolutos .

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

UF Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

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