As eleições autárquicas estão aí à porta e chega a altura de definir o rumo para o nosso município.
Decidi olhar para o programa eleitoral da Iniciativa Liberal e escolher as 3 propostas que me parecem mais importantes. São 3 propostas que irão mudar Leiria, centradas em áreas fundamentais: A transparência, a retenção e atração de talento e da juventude, e a capacitação das pessoas.
A primeira proposta que escolhi é a Implementação do Portal da Transparência Municipal, onde seja possível a consulta fácil e atualizada de informação de interesse público, tal como: progresso de obras públicas, lista de tarefas pendentes e a sua prioridade, estado e progresso de propostas do orçamento participativo, entre outras. Porque é isto importante? Desde 2019 que Leiria tem sido transformada num autêntico estaleiro de obras causando vários condicionamentos a centenas de pessoas e empresas que não fazem ideia de quando se verão livres dos mesmos. Não acredita nisso? Olhe-se para o caso da Avenida Nossa Senhora de Fátima onde foram iniciadas obras em novembro de 2019 e só agora foram concluídas. Durante 2 anos vários moradores desta avenida ficaram impedidos de estacionar o seu carro perto de casa ou mesmo na garagem. Várias empresas e pessoas que em trabalho precisavam de passar por aquela avenida por uma questão de economia de tempo, ficaram impedidas de o fazer! Se há obras na rua onde moro, eu quero saber quem as está a fazer, o que vai ser feito, por quanto vai ser feito e durante quanto tempo vai ser feito.
Existe de facto pouca transparência por parte do Executivo Camarário, sendo difícil para os munícipes escrutinar o trabalho desenvolvido por estes.
Prova disso é que houve inúmeras propostas aprovadas no Orçamento Participativo que não foram ainda executadas, nem consta qualquer informação sobre quando o serão. Leiria precisa de mais transparência, Leiria precisa de um local onde todas as situações que mencionei possam ser consultadas. Leiria precisa do Portal da Transparência Municipal.
A segunda proposta que quero destacar é algo de que Leiria precisa há imenso tempo: Incentivar a passagem do IPL a Universidade Politécnica. Porquê uma Universidade quando já temos um excelente Politécnico? É verdade, o IPL é uma referência nacional enquanto Instituto Politécnico, sendo um dos melhores do país. No entanto, não é uma Universidade. Em termos práticos, é como se o Politécnico fosse um excelente clube da segunda divisão. Está na hora de Leiria ter um clube na primeira divisão, está na hora de Leiria ter uma Universidade. A grande vantagem seria a possibilidade de atribuição de doutoramentos, fixando mais jovens em Leiria e atraindo investimento para a investigação. É fundamental não só reter os nossos jovens de Leiria, dando-lhes todas as condições para estudar numa Universidade de topo no seu município, como também atrair estudantes de diversos distritos fixando-os cá, dando a melhor formação e qualificação aos jovens. No fundo é essencial que Leiria consiga reter e atrair talento, em especial talento jovem, e isso faz-se com uma Universidade de topo. Para além disto, esta proposta teria também um impacto positivo na dinâmica económica do concelho. As grandes empresas, as empresas tecnológicas e aquelas que pagam bons salários, fixam-se onde há mão de obra extremamente qualificada. Essa qualificação consegue-se com uma Universidade excelente. Leiria não pode ficar para trás! Temos de passar de um excelente clube da segunda divisão para um excelente clube da primeira divisão. Temos de ter uma Universidade!
A terceira proposta fundamental para o desenvolvimento de Leiria é a devolução aos cidadãos residentes de parte do IRS cobrado, que atualmente é destinado a financiamento autárquico. Cada autarquia tem direito a ficar com uma fatia do IRS cobrado a cada munícipe, fatia essa que varia entre 0 e 5%. Os municípios que fixam uma taxa inferior a 5% devolvem o restante ao munícipe. Leiria fica com 5%, o valor máximo, não devolvendo qualquer parte desta receita ao munícipe, ao contrário de municípios como Batalha, Porto de Mós, Caldas da Rainha ou Lisboa. Propomos isto porque acreditamos que cada pessoa sabe qual é a melhor forma de gastar o seu dinheiro. Em termos simples, acreditamos que a Dona Maria sabe melhor do que o Senhor Presidente da Câmara Municipal qual é a forma mais eficaz de gastar os 300€ que lhe seriam destinados. Aquilo que acontece atualmente é que é o Senhor Presidente da Câmara que decide como vai gastar os 300€ da Dona Maria por ela. Estes provavelmente serão gastos em projetos com os quais esta não se identifica, seja na construção de acessos mecânicos, extremamente caros, para o Castelo de Leiria ou até em associações culturais que não lhe interessam. Com a implementação desta medida, a Dona Maria poderia gastar os seus 300€ numa viagem com a família. Ou poderia poupar e fazer um pé-de-meia para quando o seu filho fosse para a Universidade. Ou poderia até doá-los a uma instituição de caridade. O importante aqui é que é a Dona Maria quem decide como será gasto o seu dinheiro, tendo esta mais autonomia.
Estas são 3 medidas que irão mudar Leiria. Escolhi só 3, no entanto podia ter escolhido bem mais e em diversas áreas, desde a cultura, ao desporto passando pelo ambiente, habitação e saúde. Só não o fiz para não me alongar muito neste texto, mas recomendo a leitura do programa eleitoral da Iniciativa Liberal a todos os leirienses, para que possam, no dia 26 de setembro, fazer uma escolha acertada.
Francisco Malheiro